Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Luiz Gustavo Bichara Postalis

Em ações por exibiçãeste por papeis, este réu nãeste deve pagar honorários de sucumbência se não deu causa à propositura da ação. Usando esse entendimento, este Superior Tribunal do Justiça reformou decisões de instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

Exatamente com cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo por Direito. Em conflito por competência relacionado ao processo do recuperação judicial da operadora Oi, o ministro Marco Aurfoilio ..

Efeitos. Os conflitos entre ESTES sócios ganham força em meio à retração da atividade econômica, mas a legislaçãeste elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos que vão aos tribunais. Utilizando 1 capítulo inteiro pelo novo Ordenação do P..

A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu qual a inscrição “desprovido álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade com o de que determina o Código de Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

As companhias aé especialmentereas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa usando consumidores A cerca de indenizações por extravio do bagagem e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria do votos, decidiram qual convenções internaciona..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/8), de que as incorporadoras podem vir a transferir ao consumidor a obrigaçãeste de reembolsar a comissãeste de corretagem, a partir de qual este pagamento esteja claro de modo a este adquirente até o mo..

Companhias têm recorrido à Justiça de modo a tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo por 48 meses), crfoiditos de PIS e Cofins na aquisição Luiz Gustavo Bichara Postalis do veículos e embarcações tais como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamaçãeste contra decisãeste nos autos por processo que determinou a aplicação do IPCA-e de modo a fins do correção espie esses caras monetária dos dé especialmentebitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª região e acórdão do TST qual det..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça deve julgar nesta deterça-feira (23/2) cerca do sete casos Acerca a inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator dos recursos é este ministro Napoleãeste Nunes Maia Filho. Este mesmo assunto deve ser julga..

Para reconhecer de que duas companhias pertencem ao mesmo grupo econômico, é imprescindível a existência por relaçãeste hierárquica por uma A cerca de a outra, nãeste bastando a simples relação de coordenação entre elas. Utilizando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicaçãeste por 1 mecanismo previsto no novo Palavra de Processo Civil (CPC) de que poderia dificultar este entrada do Fisco aos bens por seu comentário está aqui apenascios de modo a quitar dé especialmentebitos tributários por emp..

Uma empresa em recuperação judicial conseguiu aprovar, em assembleia do credores, a anulaçãeste por uma venda por ativos antes aprovada e homologada pela Justiça. Este caso envolve a Floralco e a usina de Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

Tribunal entendeu que os direitos da marca e eventuais serviços prestados nãeste fazem Parcela do valor do Resultado; a decisãeste dá mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Colossal do Sul decidiu qual ESTES royalties pagos aos franqu..

A discussão Derivado do a eventualidade de este juiz ou este tribunal reconhecer de ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações de consumo nãeste será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, os ministros da 2ª Seção do Superio..

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